As leis de trânsito para ciclistas dão suporte para entendermos quais são nossos direitos e deveres enquanto pedalamos. Elas fazem parte de um conjunto maior de regras que também orientam o comportamento tanto de motoristas, quanto de pedestres.
Então, imagine pedalar por uma cidade completamente desorganizada, sem sinalização, onde todo mundo agisse conforme acha adequado, pensando de maneira individualista… Dá para perceber o completo caos que seria, concorda? É por isso que as regras de trânsito para ciclistas são tão importantes!
Neste conteúdo, você vai conhecer quais são os direitos e deveres de ciclistas no trânsito, compreender as regras para andar de bicicleta nas vias e ter mais consciência do seu papel de cidadão em cima da bike. Confira!
Quais são as regras do código de trânsito para bicicletas?
O Código de Trânsito estabelece uma série de regras e leis de conduta para a convivência organizada e pacífica entre todos aqueles que utilizam as vias públicas. Essas leis balizam também o comportamento dos ciclistas, que têm tanta responsabilidade no trânsito quanto motoristas e pedestres. Confira algumas delas.
Prioridade no trânsito
O código de trânsito define a prioridade entre pedestres, veículos automotores e ciclistas, tendo como parâmetro a proteção dos mais frágeis pelos veículos de maior porte.
Assim, fica definido que o ciclista tem prioridade no trânsito frente aos automóveis, como carros, motos e caminhões, por exemplo. Entretanto, perde a prioridade em relação ao pedestre. Portanto, tanto ciclistas, quanto motoristas são igualmente responsáveis pela segurança do pedestre.
Alguns artigos são importantes para entender a relação dos participantes do trânsito. São eles:
- Art. 170 – é proibido dirigir ameaçando pedestres que estejam atravessando a via pública ou os outros veículos.
- Art. 201 – veículos devem guardar a distância lateral mínima de 1,5 metros ao passar ou ultrapassar bicicleta;
- Art. 220 – Os motoristas devem reduzir a velocidade do veículo para um nível compatível com a segurança do trânsito ao ultrapassar o ciclista.
Fechadas no ciclista
No universo da bike, as fechadas ao ciclista são conhecidas popularmente como tirar uma fina. Essa é uma situação proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro, já que coloca em risco a segurança do condutor de bicicleta.
O Art. 38 aponta que, antes de realizar a conversão, o condutor deve ceder a passagem ao ciclista ou pedestre, mas também aos veículos que transitem pela via contrária, observando as regras de preferência de passagem.
Dessa forma, o art.38 deve ser respeitado por todos os participantes do trânsito. Assim, quando você estiver em uma via e for entrar à esquerda ou à direita, deverá sinalizar sua intenção com o braço. Aproveite para conferir outras dicas de segurança para andar de bicicleta nas ruas, aqui no Blog da Dias Bike.
Preferência na travessia de vias e cruzamentos
O Art.214 obriga veículos automotores a dar preferência de passagem para veículos não motorizados e aos pedestres, durante a travessia ou passagem deles em faixas exclusivas, ou destinadas à eles.
Assim, o ciclista também deve dar a preferência ao pedestre quando este estiver próximo a uma faixa de pedestre ou faixa exclusiva.
Utilização de ciclovias e ruas
Em locais onde não houver ciclovia, ciclofaixa ou acostamento, o art. 58 diz que o ciclista pode transitar nos bordos da pista de rolamento, seguindo no mesmo sentido do fluxo de veículos automotores da via. A circulação em sentido oposto, ou contramão, é permitida somente quando ocorre em ciclofaixa.
Com isso, fica claro que você tem todo direito de pedalar na rua, quando não houver uma estrutura viária ideal para a utilização da bicicleta. Além disso, você não precisa ficar espremido na lateral da via. Na verdade, é até mais seguro ocupar a faixa, como se fosse um veículo motorizado. Aliás, você sabe a diferença entre ciclovia e ciclofaixa? Aqui no Blog você encontra um conteúdo super interessante sobre o tema.
Em regra, é proibido o trânsito de bicicleta na calçada, só podendo acontecer quando houver autorização do gente de trânsito e sinalização adequada, como expresso no art. 59.
Além disso, o art. 68 diz que, enquanto na calçada, o ciclista deve descer da magrela e seguir empurrando, entrando assim na condição de pedestres e tendo os mesmos direitos e deveres.
Ultrapassar veículos em fila
A ultrapassagem de carros em fila é liberada para as bicicletas. Então, quando o trânsito estiver parado ou os carros estiverem aguardando a abertura do semáforo, você pode passar e seguir em frente.
Apenas tome cuidado quando a situação envolver carros em movimento. A forma mais segura é ocupar a faixa e seguir a cadência dos carros.
Outras regras e proibições importantes para o ciclista
O art. 244 estabelece uma série de restrições e proibições que todos os que pedalam deveriam conhecer. Veja algumas delas:
- É proibido conduzir passageiro fora do assento destinado à ele;
- É proibido seguir em vias de trânsito rápido, rodovias, quando não houver acostamento ou faixas para circulação de bicicletas;
- É vetado transportar crianças que não consigam cuida da sua própria segurança;
- É proibido realizar malabarismo, como empinar a bike em uma roda;
- O ciclista deve transitar segurando o guidão com ambas as mãos, exceto quando for sinalizar;
- É proibido o ciclista transportar carga incompatível com as especificações para a bicicleta.
Quais são os equipamentos de segurança para ciclistas?
Como já sabemos, o texto ainda possui algumas falhas com relação à saúde e segurança do próprio ciclista, não normatizando o uso de equipamentos de segurança individual, por exemplo.
Capacetes, luvas e sapatilhas não são obrigatórias, segundo a legislação. Contudo, é importante ressaltar a necessidade de uso desses equipamentos, pois somente com eles é possível garantir que o ciclista não corra riscos.
Além disso, as roupas apropriadas para ciclistas também não são mencionadas no documento oficial, porém elas garantem que o ciclista esteja mais confortável durante o pedal, uma vez que possuem tecnologia desenvolvida para esse tipo de atividade!
Se você é alguém que pedala e se importa com sua segurança no trânsito, confira equipamentos que todo ciclista deve ter, tanto para prática esportiva quanto para utilizar a bike como transporte.
Conheça os sinais de trânsito para ciclista
Em meio ao trânsito movimentado, optar por recorrer a certos movimentos pode fazer com que os riscos de acidentes diminuam consideravelmente. Por isso, para que você saiba como garantir maior bem-estar enquanto pedala, nós iremos apresentar sinais básicos para uma condução mais segura. Confira!
- Virar à esquerda: basta estender o braço para a esquerda – do ciclista – que a indicação de que haverá um curva para a esquerda está sinalizada;
- Virar à direita: o mesmo ocorre para a direita. Basta fazer o movimento ao contrário – direita do ciclista – para indicar curva;
- Continuar à frente: para indicar que o percurso continua a frente, basta entender o braço na direção para frente;
- Indicação de frenagem: para indicar uma parada, ou seja, que você irá frear, basta colocar a mão para cima e fechá-la;
- Sinalização de obstáculo: em caso de haver algum buraco ou outro tipo de obstáculo na pista, você pode colocar a mão para baixo e fazer um movimento de giro.
Uma dica muito importante é realizar a sinalização com antecedência, evitando surpresas. O objetivo é fazer com que os outros participantes do trânsito possam ver, entender e ter tempo para se adequar e responder ao movimento. Ou seja, os movimentos precisam ser previsíveis, evitando situações de risco.
Lembre-se de que as regras e leis de trânsito foram estabelecidas para manter você e todos seguros, além de permitir com que todos tenham acesso equânime à cidade. O Blog da Dias Bike espera que essas dicas e informações sejam muito úteis para você e para todos. Aproveite para conferir como levar crianças na bicicleta sem correr riscos.
Até a próxima!
